LIMITAÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS DA RESPOSTA INTERNACIONAL A CONFLITOS NO SISTEMA ONU

Raphael Viera da Fonseca Rocha, Pedro Henrique Vigné Alvarez de Steenhagen

Resumo


O trabalho investiga as limitações da resposta internacional, no âmbito do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), aos conflitos internacionais contemporâneos. Primeiramente, examina aspectos históricos do genocídio em Ruanda e da guerra civil na Síria, com foco nos entraves da resposta internacional e nas violações de Direitos Humanos ocorridas durante os conflitos. Posteriormente, analisa algumas noções do sistema ONU, com destaque para seu funcionamento e para os Capítulos VI e VII de sua Carta. Por fim, a partir de uma breve comparação empírica entre as consequências percebidas nos casos de Ruanda, na década de 1990, e da Síria, iniciado em 2011, no que concerne às limitações político-jurídicas de resposta da comunidade internacional, debate, no plano teórico, acerca de possíveis causas e impactos dessas limitações nos conflitos internacionais em geral.


Palavras-chave


Limitações; Resposta Internacional; Conflitos Internacionais; Sistema ONU; Direitos Humanos

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