O JUÍZO DE EQUIDADE COMO ANTECEDENTE E BASE PARA OS CONCEITOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

José Ricardo Cunha

Resumo


O presente artigo apresenta o conceito de equidade como base e fundamento para as ideias de razoabilidade e proporcionalidade. Para tanto apresenta um nexo de vinculação entre lei e justiça e, posteriormente, a origem do conceito de equidade a partir da filosofia de Aristóteles. Por fim, traça o percurso que consolidou as ideias de razoabilidade e proporcionalidade como vedação do excesso e mostra a conexão desse percurso com o conceito de equidade. 


Palavras-chave


equidade; razoabilidade; proporcionalidade

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Referências


AARNIO, Aulius. Lo Racional como Razonable. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.

ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centros de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.

AQUINO, Santo Tomás. Suma Contra los Gentiles. Volume 1. Madrid: La Editorial Catolica, S.A., 1967.

AQUINO, Tomás de. Escritos Políticos de Santo Tomás de Aquino. Petrópolis: Vozes, 1995.

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição; fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 1999.

- VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de Filosofia II: ética e cultura. São Paulo: Loyola, 1993, p. 180.

BATIFFOL, Henri. A Filosofia do Direito. Lisboa: Editorial Notícias, [s.d.].

BETIOLI, Antonio Bento. São Paulo: Letras e Letras, 1995.

BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento jurídico. Brasília: EdUnb, 1991.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1998.

BUECHELE, Paulo Armínio Tavares. O Princípio da Proporcionalidade e a Interpretação da Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1999.

CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. São Paulo: Brasiliense, 1994.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

CUNHA, José Ricardo. Direito e Estética: fundamentos para um direito humanístico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

DEL VECCHIO, Giorgio. A Justiça. São Paulo: Saraiva, 1960.

DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. O que é a Filosofia? Rio de Janeiro:

Editora 34, 1992.

HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal

da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

IHERING, Rudolf von. A Luta Pelo Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

LARENZ, Karl. Derecho Justo: fundamentos de ética jurídica. Madrid: Civitas, 1985.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998.

PASCAL, Blaise. Pensamentos. In Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

PLATÃO. Protágoras. 320 c – 322 d = 80 c I.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado, 1979.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1995.

ROUSSEAU. Jean-Jacques. Do Contrato Social. In Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

TEIXEIRA, António Braz. Sentido e Valor do Direito: introdução à filosofia jurídica. Portugal, s.l., Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990.

VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de Filosofia II: ética e cultura. São Paulo: Loyola, 1993.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: contratos em espécie e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2001.

VERNANT, Jean-Pierre. As Origens do Pensamento Grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.


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