MITOS SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO: UMA LEITURA PARA ALÉM DO SENSO COMUM TEÓRICO

Lenio Luiz Streck, Daniel Ortiz Matos

Resumo


Partindo da premissa que a tradição por vezes solidifica significações que obscurecem uma compreensão mais originária/autêntica dos fenômenos, este trabalho se propõe a desconstruir alguns mitos acerca do Juspositivismo presentes no senso comum teórico dos juristas (Warat). A temática é desenvolvida sobre três perspectivas: uma histórica; uma acerca da interpretação do direito; e outra a respeito da relação entre direito e moral. Após, serão apresentados apontamentos sobre a Crítica Hermenêutica do Direito e sua proposta pós-positivista de análise jurídica.


Palavras-chave


Positivismo jurídico, senso comum teórico, Hans Kelsen

Texto completo:

VER EM PDF

Referências


ATIENZA, Manuel; MANERO, Juan Ruiz. Dejemos atrás el positivismo jurídico. In: RAMOS PASCUA, J. A.; RODILLA GONZÁLEZ, M. A. (Orgs.). El positivismo jurídico a examen. Estúdios em homenaje a José Delgado Pinto. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2006.

BOBBIO, Norberto. El problema del positivismo jurídico. México: Distribuiciones Fontamara, 1995

_______.O Positivismo jurídico: Lições de Filosofia do Direito.São Paulo: Ícone, 2006.

CHIASSONI, Perluigi. Neoconstitucionalismo, positivismo jurídico e modernidade. In: ADEODATO, João Mauricio (Org).Humanrights and problemof legal injustice. São Paulo: Noeses,2013.

DIAS, Gabriel Nogueira. Positivismo jurídico e a teoria geral do direito: na obra de Hans Kelsen.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

HART, Herbert L.A. El nuevo desafío del positivismo jurídico.(1979) Disponível em:< http://jmcharles.blogia.com/2011/030201-el-nuevo-desafio-del-positivismo-juridico.-herbert-l.a.-hart.php>. Acesso: 19/06/2014.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito: introdução à problemática científica do direito.Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 6. ed. rev. da tradução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

________.¿ Qué es la Teoría Pura del derecho? 5. ed. Colonia del Carmen-MEX: Distribuciones Fontamara, 1997.

LOSANO, MARIO G. Sistema e Estrutura no direito, volume II: o Século XX.Trad. Luca Lamberti. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010

MÜLLER, Friedrich. O novo paradgma do direito: Introdução à teoria e metódica estruturants do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

NINO, Santiago. Introduciónal análisis Del derecho. 2. ed. ampl. rev. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1995.

PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins fontes,

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11. ed. rev. atual. ampl.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

_______. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

_______.Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

STEIN, Ernildo. Exercícios de Fenomenologia: Limites de um paradigma. Ijuí: Ed. Unijuí, 2004.

WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito. v.2. Porto Alegre: SAFE, 1995.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.